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Gestão de Ativos

Projeto Gestão de Ativos
Projeto Gestão de Ativos

Desde o início da atual gestão, o Projeto Gestão de Ativos, que está a cargo da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), está trabalhando para atualizar e racionalizar a gestão do patrimônio público.

O projeto atua em cinco eixos:

- modernização dos sistemas informatizados de gestão e controle do patrimônio móvel e imóvel;

- atualização do cadastro de imóveis;

- racionalização e destinação de imóveis;

- alienação de imóveis dispensados ao uso público (permutas, doações e leilões);

- reestruturação do Depaertamento de Patrimônio do Estado e a criação de uma rede de fiscalização de monitoramento.

De janeiro de 2015 a maio de 2017, foram atualizadas cerca de 3.900 matrículas de imóveis. Conforme o Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape) da Smarh, estima-se que existam aproximadamente 10 mil matrículas de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, com a previsão de cerca de 8 mil imóveis relativos à Administração Direta. No ano de 2016, foram a leilão oito imóveis do Estado, sendo que quatro foram arrematados.

Anteriormente, falava-se em 18 mil imóveis (entre Administração Direta e Indireta). Mas esse número se refere a uma não conformidade entre número de imóveis e de matrículas. Exemplo: o Colégio Júlio de Castilhos é um imóvel com aproximadamente 32 matrículas.

Fluxo do processo:

Inventário de imóveis = recadastramento no Sistema GPE/ Gestão Patrimonial Estadual;

Imóveis inservíveis = passíveis de estudos - venda (leilão/concorrência) e permuta;

Desde outubro de 2016, foi homologada nova licitação da empresa contratada para realização para a atualização do cadastro de mais 3000 matrículas.

A projeção é de que totalizem cerca de 8.000 imóveis no processo de inventário do Departamento de Administração do Patrimônio da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos – Smarh. Ocorre que a precisão desses números somente se dará diante da conclusão do trabalho de atualização cadastral que está em andamento.

Parcerias na agilização do processo:

Tramita um Termo de Referência para credenciamento de empresas especializadas para contratação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia nas atividades de avaliação de imóveis urbanos e rurais do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações .

Ainda está sendo estruturado um convênio com o Colégio Registral para integrar o nosso sistema com o registro de imóveis, via on line, das matrículas em nome do RS. Isso permitirá um monitoramento constante dos Ativos Imóveis do Estado.

*OBS: Um gargalo para a efetivação da venda dos imóveis do Estado são as ações impetradas por pessoas que alegam não existir um projeto de lei que regulamenta esse tipo de venda.

Tal situação vem sendo superada desde o dia 01/11/16, com a aprovação da PL 181/2016, que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imoveis do Estado do Rio Grande do Sul.

Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos humanos