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Permuta de imóvel do Estado possibilita a construção do Presídio de Bento Gonçalves

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Novo presídio terá 420 vagas e obras devem começar nos próximos dias
Novo presídio terá 420 vagas e obras devem começar nos próximos dias - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O governador José Ivo Sartori assinou, juntamento com o secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), Raffaele Di Cameli, na tarde desta segunda-feira (9), em ato no Palácio Piratini, contrato de permuta de área construída do Estado para a construção da Penitenciária Masculina de Bento Gonçalves. O novo presídio terá 420 vagas e as obras começam nos próximos dias. A previsão de conclusão é de 10 meses. 

A área permutada, incluída no Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Smarh, é de propriedade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS). O terreno fica situado na Rua Eugênio Valduga, 103, bairro São Francisco, em Bento Gonçalves.

O presídio será construído pela empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda em uma área de 5.616,80 metros quadrados, na Estrada do Barracão. O terreno foi dado ao Estado pela Prefeitura. Pelo contrato, o investimento é de R$ 30.892.312,74. O imóvel do Daer, permutado à Verdi, é de R$ 19,1 milhões. A diferença (R$ 11.792.312,74) será paga com recursos provenientes do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep).

"Qualificamos as condições de trabalho dos servidores da Segurança para dar à sociedade aquilo que ela espera de nós: o combate ao crime com mais agilidade. Mas não há como combater o crime sem promover também profundas melhorias no sistema prisional. E a situação financeira do Estado agravou o problema ao longo dos anos. Por isso, as parcerias público-privadas se tornam tão fundamentais. E este contrato de permuta para construir o presídio de Bento Gonçalves é mais uma prova disso", disse Sartori.

A ação do Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Smarh envolveu as secretárias da Segurança Pública, dos Transportes e de Obras Saneamento e Habitação. "Este é um conceito deste governo e um projeto de Estado. Colocar o patrimônio publico a serviço de ações úteis socialmente para toda a comunidade", ressaltou o secretário da Smarh, Raffaele Di Cameli.

Fonte: Palácio Piratini 

Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos humanos